JUDICIÁRIO – Página: 254 – Digoreste Notícias

MT: ‘CARÁTER DE URGÊNCIA’: MP solicita que prefeito de Cuiabá seja intimado sobre decisão de TAC na Saúde

O Ministério Publico do Estado (MPMT) pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em caráter de urgência, a intimação pessoal do prefeito...

MT: “Caso Maçonaria”: STF marca para fevereiro julgamento sobre retorno de três magistrados ao TJMT

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 9 a 16 de fevereiro o retorno do julgamento que pode reintegrar o...

MT: TJ reduz pena de ex-chefe de gabinete de Riva e mais quatro por esquema de desvio de recursos da Assembleia

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu a pena do ex-chefe de gabinete do ex-deputado José Riva, Geraldo...

MT: AÇÃO: Justiça absolve Fávaro e extingue processo que envolve a Sema

A Justiça julgou improcedente a ação civil pública proposta contra o senador e ministro Carlos Fávaro por improbidade administrativa, proposta em 2018, pelo Ministério...