Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 26 de 589

Modernização de fluxos fortalece rede de proteção às mulheres com união entre Judiciário e Executivo

Começou nesta quinta-feira (05), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, a oficina que visa modernizar os fluxos de trabalho das Varas...

TJ suspende decisão que impedia realização das obras de revitalização do Morro Santo Antônio

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso suspendeu os efeitos da decisão liminar, concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que...

Banco deve apresentar a cliente valor obtido em leilão de veículo apreendido

Após ter o veículo apreendido e vendido em leilão por causa de um contrato de financiamento, um devedor entrou com ação para saber exatamente quanto...

Justiça mantém fornecimento de medicamento a criança com TDAH e impõe controle trimestral

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu manter a obrigação de fornecimento do medicamento...