JUDICIÁRIO – Página: 266 – Digoreste Notícias

MT: STF extingue ação que questionava auxílio-saúde para membros e servidores do Ministério Público de MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinto uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pagamento de ajuda...

Contribuintes podem agendar atendimento online para orientação a respeito de imposto sobre heranças e doações

Novo serviço traz mais agilidade e eficiência ao auxiliar no preenchimento da guia de apuração do ITCD A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz...

Mesmo suspenso, julgamento no STF tem maioria para permitir que governo pague precatórios até 2026

Placar está em 6 a 0; ministro André Mendonça pediu vista e deve devolver caso em 48 horas O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem...

Lula decide indicar Flávio Dino para o STF e Gonet para a PGR

O presidente deve formalizar as indicações de Dino e Gonet nesta segunda-feira Lula decidiu que indicará o ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, na...