Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 266 de 579

MT: TJ nega recurso e mantém demolição de pousada localizada dentro do Parque Estadual Serra Azul

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso , manteve condenação que determinou a demolição e remoção das instalações da...

MT: PM vê “usurpação da função pública” e pede ao TJ que proíba Polícia Civil de investigar crimes militares

A Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) entrou com um pedido de providências no Tribunal de Justiça (TJMT) para que a Polícia Civil se...

MT: Justiça libera e ex-deputada poderá acessar documentos sigilosos de ação por suposto “mensalinho”

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, acolheu um pedido da ex-deputada estadual Luciane Bezerra para que ela tenha acesso...

MT: Juíza vê “direito subjetivo” e absolve eleitor de Mato Grosso que filmou seu voto durante eleição de 2022

A juíza Luciana de Souza Cavar Moretti, da Quinta Zona Eleitoral de Nova Mutum, absolveu um eleitor acusado de postar um vídeo registrando o...