MT: R$ 5,03: STF forma maioria para derrubar impostos de mineração em Mato Grosso
Com 6 votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar inconstitucional a lei estadual que instituiu a cobrança de imposto no setor...
MT: TRF mantém apreensão de passaporte do filho de Mauro e outras restrições
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a decisão da Justiça Federal de Campinas (SP), que solicitou a apreensão...
MT: DECISÃO DA JUSTIÇA: Governo de MT ganha liminar e suspende edital de concessão do Parque de Chapada dos Guimarães
Essa é a segunda vez que a MT Par consegue adiar o certame. A primeira vez foi em dezembro de 2022. Governo do Estado tenta...
MT: Presidente do STF diverge do relator e vota contra retorno de magistrados envolvidos no “Escândalo da Maçonaria”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso votou contra a reintegração do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...