STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva
Foram admitidas como amicus curiae em processo sobre Lei da Anistia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a...
TJMT consolida 24 Grupos Reflexivos em Mato Grosso e fortalece enfrentamento à violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), já conta com...
Justiça mantém condenação de rede social por excluir página profissional sem aviso
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma rede social pela exclusão indevida de uma...
Empréstimos em nome de pessoa incapaz são anulados pelo TJMT
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que é nulo o empréstimo consignado feito em nome de...