STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ontem (18) que estados e municípios devem garantir transporte...
MT: QUINTO CONSTITUCIONAL: Quatro membros do MP se inscrevem para vaga de desembargador no TJMT
Foi confirmada a inscrição de 4 membros do Ministério Público de Mato Grosso para a vaga de desembargador a ser preenchida pelo MPMT, garantida...
MT: DEVE SEGUIR LEI FEDERAL: STF derruba normas que estabeleciam criação de municípios em Mato Grosso
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis e um artigo da Constituição de Mato Grosso, que estabeleciam um parâmetro para criação de...
MT: Cinco imóveis de R$ 7,6 milhões da massa falida da TUT Transportes vão a leilão no próximo dia 21
Cinco imóveis pertencentes à massa falida da TUT Transportes Ltda estão disponíveis a ser arrematados em três leilões autorizados pela Justiça para vender os...