Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 295 de 580

MT: SUPERFATURAMENTO DE R$ 20 MI: STF mantém investigação do Gaeco sobre fraudes em contratos com cooperativa

Em decisão publicada no Diário de Justiça de segunda-feira (30) o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de José...

MT: Juíza vê transtorno a consumidor e condena Águas Cuiabá por cobrança de faturas superfaturadas

A juíza Glenda Moreira Borges, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, determinou a revisão de faturas de consumo de água e a condenação...

MT: Ex-servidora da Sefaz é absolvida pelo TJ em ação que investiga prejuízo de R$ 15 milhões ao Estado

Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso absolveu a ex-servidora da Secretaria de Estado...

MT: CRIMES ENTRE 2001 E 2002: Por prescrição, juíza extingue punibilidade de Arcanjo por peculato e lavagem de dinheiro

Juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes reconheceu a prescrição e extinguiu a punibilidade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro pelos...