JUDICIÁRIO – Página: 308 – Digoreste Notícias

MT: Ministro do STF nega recurso de delegado e mantém ação penal por críticas a membros do MPE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do delegado Flávio Stringueta contra decisão que desarquivou a ação penal que...

MT: DÈJÁ VU: Juiz desbloqueia bens de Emanuel por conta de nova Lei

Juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, determinou o desbloqueio de bens do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB),...

MT: STF nega destinar valor de deleção de empresário alvo da Operação Rêmora para projeto da Polícia Civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da 7ª Vara Criminal de Cuiabá para destinar parte do valor pago pelo empresário Alan Malouf em...

MT: Prefeitura de Cuiabá aciona Shopping Estação na Justiça por dívida de R$ 5 milhões de IPTU em atraso

A Prefeitura de Cuiabá ajuizou uma ação de execução fiscal contra o Shopping Estação cobrando o – pagamento de R$ 5,2 milhões de Imposto...