JUDICIÁRIO – Página: 321 – Digoreste Notícias

MT: TJMT mantém condenação e ex-deputado terá que devolver R$ 152 mil por fraudes em atestados médicos

Por decisão unânime, desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitaram os embargos de declaração e mantiveram a sentença condenatória do...

MT: Empresário faz acordo de R$ 360 mil com o MPE e se livra de ação por desvio de R$ 47 milhões em Mato Grosso

Especializada em Ações Coletivas, homologou o acordo de não persecução cível do empresário Luiz Olavo Sabino dos Santos, proprietário da Frigolíder e Frigorífico...

MT: TSE mantém multa de R$ 100 mil a Márcia por ataques a Mendes

À época candidata ao Governo, Márcia Pinheiro usou propaganda para difamar adversário Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso da ex-candidata a governadora...

MT: CASO CARAMURU: TJ mantém demissão de agente de tributos acusado de fraude

Alfredo Menezes Mattos Junior foi demitido pelo Governo do Estado no ano passado O desembargador Márcio Vidal, que assina a decisão O Tribunal de Justiça...