JUDICIÁRIO – Página: 327 – Digoreste Notícias

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese...

MT: AÇÃO DE COBRANÇA: Fávaro é condenado a pagar R$ 691 mil por dívida a empresário

Fávaro e familiares confessaram dívida em 2019, mas não a quitaram; decisão é do juiz Cassio Luis Furim O ministro Carlos Fávaro, que foi condenado...

MT: PROCURADO PELA INTERPOL: Justiça nega anular condenação de assassino de empresário

Magistrados da Primeira Câmara Criminal de Mato Grosso mantiveram a prisão de Everton Thomas Farias de Barros. Réu foi condenado a 24 anos...

MT: CASO ISABELE: Juiz nega sigilo em processo de atiradora por ter sido xingada nas redes sociais

Ação movida por adolescente que matou Isabele Ramos é contra pessoa que enviou mensagens ofensivas e “perturbadoras” para ela e sua irmã, pelo Instagram Atiradora...