Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 327 de 581

MT: STF nega destinar valor de deleção de empresário alvo da Operação Rêmora para projeto da Polícia Civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da 7ª Vara Criminal de Cuiabá para destinar parte do valor pago pelo empresário Alan Malouf em...

MT: Prefeitura de Cuiabá aciona Shopping Estação na Justiça por dívida de R$ 5 milhões de IPTU em atraso

A Prefeitura de Cuiabá ajuizou uma ação de execução fiscal contra o Shopping Estação cobrando o – pagamento de R$ 5,2 milhões de Imposto...

MT: INQUÉRITO CIVIL: MPF apura desapropriação de lotes de assentamento para instalação de hidrelétrica em MT

Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) de segunda-feira (28), o procurador da República Rodrigo Pires de Almeida converteu em inquérito...

MT: CRECHE PARA EMPREGADAS: Justiça obriga shopping a manter local para trabalhadoras amamentarem filhos

Obrigatoriedade dos shoppings da região metropolitana de Cuiabá em manter local para amamentação para todas as trabalhadoras, incluindo as empregadas das lojas, é tema...