JUDICIÁRIO – Página: 335 – Digoreste Notícias

MT: TJ acata ação da PGE e suspende recuperação judicial de grupo empresarial que deve R$ 307 milhões ao Estado

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) obteve uma liminar junto ao Tribunal de Justiça que suspendeu a decisão da Primeira Vara...

MT: Valor é atualizado e operadora de telefonia e internet terá que pagar R$ 158 mil por propaganda enganosa

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas, reformulou o valor da sentença condenatória contra a Telefônica Brasil S.A. Vivo, e...

MT: ALVOS DE OPERAÇÃO: Juiz manda afastar quatro servidores da Saúde de Cuiabá; veja

Operação ainda prendeu o ex-adjunto e mandou bloquear R$ 241 mil das contas dos investigados Policiais civis cumprem mandado na Operação Overpay, deflagrada nesta segunda...

MT: Juíza homologa acordo de R$ 7,8 milhões e livra concessionária, deputado e outros de ação por propina

A Justiça homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Governo do Estado e a Concessionária Morro...