STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias...
MT: EM CONDOMÍNIO DA CAPITAL: Procurador da AL é detido acusado de agredir garota de programa
Servidor da Assembleia Legislativa teria resistido à prisão; PM encontrou droga no apartamento PMMT Viatura da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência inicialmente O procurador...
MT: OPERAÇÃO AVARITIA: Desembargador cita falta de provas e ‘fato isolado’ ao negar afastamento de prefeito
Em decisão do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça, aponta que o Ministério Público (MMT) não apresentou indícios concretos para...
MT: Juíza decide que extinção de cargos no Detran não é inconstitucional e nega ação contra Mendes e Estado
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, não acolheu a alegação de inconstitucionalidade interposta pelo Sindicato dos Servidores...