Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 338 de 582

MT: Juiz manda avaliar sofás, mesas e até geladeira de ex-deputado para pagar dívida com empresário

O juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a avaliação dos móveis penhorados da casa do ex-presidente...

MT: PROCESSO NO TRE: MP Eleitoral vota para que ação contra Emanuel e Stopa por compra de votos seja arquivada

Para Procurador Regional Eleitoral, faltam provas para comprovar compra de votos para beneficiar prefeito e vice-prefeito de Cuiab Ação é movida pelo candidato derrotado Abílio...

MT: STF nega recurso e mantém decisão que proíbe aumento do IPTU

Supremo Tribunal Federal negou recurso impetrado pela Prefeitura de Cuiabá e manteve decisão que proibiu aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...

MT: Juiz manda Estado pagar periculosidade retroativa para vigias de escolas

O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou que o Governo do Estado pague um...