JUDICIÁRIO – Página: 342 – Digoreste Notícias

MT: OPERAÇÃO ARARATH: Justiça Federal absolve Riva e dono de factoring por lavagem de dinheiro

Transação financeira não configurou delito, conforme sentença de juiz federal Riva e Jânio Viegas foram absolvidos pela Justiça Federal O juiz da 5ª Vara Federal...

MT: Juiz dá ordem de despejo a restaurante em shopping em Cuiabá por dívidas de R$ 1,3 milhão

O juiz Luiz Otávio Saboia Ribeiro, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o despejo do restaurante “Sam Chicken Tasty” do Shopping Goiabeiras,...

MT: Juiz mantém ex-conselheiros substitutos obrigados a pagar honorários de advogado em ação do Observatório Social

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recurso e manteve os membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE)...

MT: Juiz da razão a Associação e proíbe Detran de se recusar a tirar fotos de mulheres islâmicas usando véu hijab

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, atendeu pedido da Associação Nacional de Juristas Islâmicos (ANAJI) e proibiu o Departamento...