MT: Juiz derruba liminar e Cuiabá fica “livre” para definir preços de ingressos
Após a decisão do magistrado, o Cuiabá está livre para vender os bilhetes por qualquer preço O Juiz Sebastião Arruda Almeida decidiu suspender liminar...
MT: Advogado do Cuiabá se recusa a receber notificação é preso por desacato
Ele foi ouvido, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado O advogado Rafael Lewandowski Libertuci, representante do Cuiabá, foi preso por...
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese...
MT: AÇÃO DE COBRANÇA: Fávaro é condenado a pagar R$ 691 mil por dívida a empresário
Fávaro e familiares confessaram dívida em 2019, mas não a quitaram; decisão é do juiz Cassio Luis Furim O ministro Carlos Fávaro, que foi condenado...