MT: DANOS MATERIAIS: Juiz condena seguradora a pagar cliente após se recusar a substituir carro furtado
Em decisão publicada no Diário de Justiça de quinta-feira (8), o juiz Ramon Fagundes Botelho, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a...
INTERVENÇÃO PRORROGADA: “Seria uma irresponsabilidade descomunal tirar a saúde pública municipal dos trilhos em que se encontra”, afirma desembargador
Desembargador Orlando Perri decidiu pela prorrogação da intervenção na Saúde de Cuiabá até 31 de dezembro O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...
MT: Justiça acata pedido do Estado e mantém desconto previdenciário sobre benefícios de comissionados
A Justiça de Mato Grosso considerou legal a incidência do desconto de contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de adicionais dos...
MT: SEM PROVAS: Juiz rejeita ação contra defensores acusados de beneficiar ‘protegidos’
Em decisão publicada no Diário de Justiça de segunda-feira (5), o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente...