Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 353 de 582

MT: ECOPAV: Justiça determina que empresa de coleta de lixo penhore marca para quitar dívida trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) autorizou a penhora da marca comercial Ecopav, atendendo pedido de um ex-empregado que desde...

MT: DANOS MORAIS: Deputado é condenado a pagar R$ 15 mil por chamar prefeito de ‘nó cego’

Deputado estadual Diego Guimarães (Cidadania) foi condenado a pagar R$ 15 mil após chamar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), de "caloteiro"...

MT: TJ acata ação da PGE e suspende recuperação judicial de grupo empresarial que deve R$ 307 milhões ao Estado

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) obteve uma liminar junto ao Tribunal de Justiça que suspendeu a decisão da Primeira Vara...

MT: Valor é atualizado e operadora de telefonia e internet terá que pagar R$ 158 mil por propaganda enganosa

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas, reformulou o valor da sentença condenatória contra a Telefônica Brasil S.A. Vivo, e...