MT: Juiz não vê difamação e nega pedido de indenização de ex-candidato a deputado contra influencer de MT
O juiz Fernando da Fonsêca Melo, do juizado especial cível e criminal de Barra do Garças, negou o pedido de indenização de R$...
MT: OPERAÇÃO ARARATH: Justiça Federal absolve Riva e dono de factoring por lavagem de dinheiro
Transação financeira não configurou delito, conforme sentença de juiz federal Riva e Jânio Viegas foram absolvidos pela Justiça Federal O juiz da 5ª Vara Federal...
MT: Juiz dá ordem de despejo a restaurante em shopping em Cuiabá por dívidas de R$ 1,3 milhão
O juiz Luiz Otávio Saboia Ribeiro, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o despejo do restaurante “Sam Chicken Tasty” do Shopping Goiabeiras,...
MT: Juiz mantém ex-conselheiros substitutos obrigados a pagar honorários de advogado em ação do Observatório Social
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recurso e manteve os membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE)...