Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 376 de 582

MT: “AUSÊNCIA DE ZELO”: Juiz vê ilegalidade em decisão e anula suspensão de promotora

Decisão é do juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da...

JUDICIÁRIO

Idoso realiza cirurgia de revascularização do miocárdio após liminar concedida por juiz de Vila Rica

O produtor rural Domingos Cardoso Mendes, 65 anos, morador de Santa Terezinha (1.323 Km da Capital), conseguiu realizar cirurgia de revascularização do miocárdio com uso...

JUDICIÁRIO

TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula

Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)...

Tribunal garante direito de pensão e indenização à filha de detento morto dentro da PCE

A filha de um detento morto dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE) teve o direito ao recebimento de pensão mensal e de indenização assegurado...