Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 381 de 582

MT: DANO AO CONSUMIDOR: Juíza de MT extingue ação contra empresa por venda de celulares sem carregadores

Juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, extinguiu uma ação contra a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. por vender aparelhos...

MT: INCONSTITUCIONAL: Juiz extingue ação contra Emanuel e ex-vice sobre recebimento de verba indenizatória acima do teto

Decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, extinguiu uma ação contra o prefeito Emanuel Pinheiro e seu ex-vice...

STF tem três votos para retomar contribuição sindical

Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, passará a prevalecer a seguinte tese sobre a questão O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar...

MT: Justiça nega extinguir ação contra Kalil por suposta fraude em contrato de R$ 2,4 milhões herdados do pai

Além de Kalil, prefeito e VG,há envolvimento de irmãos na ação que foi mantida pela justiça A Justiça negou extinguir uma ação contra...