MT: TJMT derruba aumento do IPTU em Cuiabá, após ação movida pela PGE
No final da tarde de ontem, por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT), derrubou a lei que aumentou os valores da cobrança...
Juiz defere pedido da Limpurb e extingue cobrança indevida de R$ 11 milhões feita pela União Federal
A decisão foi proferida em janeiro deste ano e anula o valor referente a suposta existência de uma dívida fiscal O juiz federal da...
MT: CONDENADOS POR FRAUDES: Justiça nega recurso e multa ex-secretário, empresária e Instituto
Eles foram condenados por fraudes na celebração do contrato de recuperação do Museu Histórico O ex-secretário de Estado de Cultura João Malheiros: condenado na Justiça...
MT: EM TREINAMENTO NO MANSO: TJ cita função de ‘caldo’ em treinamento e reduz pena de condenado por morte de soldado
Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou um recurso do Ministério Público, que buscava que...