Descontos irregulares em benefício previdenciário geram indenização de R$ 5 mil
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso envolvendo descontos feitos sem autorização em conta bancária usada...
MT: ‘PENDÊNCIAS JUDICIAIS’: Justiça de Cuiabá suspende concurso da Sefaz no Estado
O juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a suspensão do concurso público da Secretaria de...
MT: Justiça notifica ex-deputado a pagar dívida pendente há 20 anos
O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou uma nova intimação do ex-deputado Gilmar Fabris sobre o bloqueio de...
ASSUNTO ESPINHOSO: STF se prepara para apreciar ADIs de emendas parlamentares
Corte juga questionamentos sobre emendas federais modelo Pix e exigência de transparência e rastreabilidade Flávio Dino recebeu como incumbência a questão da transparência e rastreabilidade...