Hospital é condenado por exigir pagamento antes de atendimento emergencial
Um hospital particular foi condenado por exigir pagamento antecipado para dar continuidade ao atendimento de um paciente em situação de urgência. A decisão é...
Palavra da vítima sustenta condenação por violência doméstica
Em crimes de violência doméstica, a palavra da vítima tem especial valor quando é firme, coerente e está em harmonia com as demais provas produzidas....
Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo
Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos André Richter Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25) o...
Desembargador debate sustentabilidade e segurança jurídica no Show Safra Mato Grosso 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participou do debate de temas essenciais ao agronegócio durante o Show Safra Mato Grosso 2026. Na segunda-feira...