Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 429 de 582

MT: CRIME DE PECULATO: Juíza reconhece prescrição e extingue punibilidade para João Arcanjo Ribeiro

] Juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes reconheceu a prescrição e extinguiu a punibilidade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro...

ORÇAMENTO SECRETO EM EVIDÊNCIA: INCONSTITUCIONAL: STF segue julgamento do orçamento secreto nesta quinta. Rosa Weber vota por ilegalidade

Relatora das ações contra o orçamento secreto no STF afirma que elas ferem a Constituição ao impedir o direito à informação A presidenta...

Moraes: ‘tem muita gente para prender e muita multa para aplicar’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a declaração para se referir ao julgamento de líderes que disseminam desinformação Nesta quarta-feira (14), o presidente do Tribunal...

STF mantém prisão de Cacique Serere após audiência de custódia

O indígena segue detido pelos próximos dez dias no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal O Supremo Tribunal Federal ( STF ) manteve a prisão temporária...