MT: NOVELA DO MODAL: Governo Federal pede que liminar que liberou BRT seja revogada
A Advocacia Geral da União (AGU) ingressou com um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspendeu a decisão do Tribunal de...
Tribunal mantém lei que autoriza redução de IPTU a imóvel beneficiado por financiamento habitacional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei municipal de Juara...
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
A medida pretende evitar alta abstenção de eleitores O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual...
Negado recurso de homem que ameaçou e mandou foto segurando revólver para ex-mulher
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem que ofendeu e ameaçou a ex-companheira com quem tem uma filha....