Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 456 de 583

MT: NÃO É PROPAGANDA: Juiz nega pedido do MP para retirada de bandeiras do Brasil dos capôs de veículos

Juiz Eleitoral Flavio Maldonado de Barros, da 19ª Zona Eleitoral de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá), arquivou uma denúncia recebida pelo...

JUDICIÁRIO

Tribunal nega recurso de homem envolvido em golpe de venda de carro pela internet

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve condenação de um homem envolvido em golpe usando site de vendas on-line. O...

MT: ESQUEMA EM SECRETARIA: Justiça bloqueia R$ 2 milhões de servidores de Cuiabá indiciados por desvio de recursos

Juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá determinou o sequestro de R$ 2,035 milhões, em valores...

STF MANTÉM, POR UNANIMIDADE, ISENÇÃO DE IR SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a...