Orgão solicitou a concessão de medida cautelar para suspensão de todos os efeitos de acórdão do TCU Por determinação do presidente José Carlos Novelli, a...
Organizações indígenas contestam na Justiça a existência de 60 processos ativos na ANM (Agência Nacional de Mineração) com intenção de exploração de ouro em terras...
Os requisitos para a incorporação e fornecimento de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde e a repartição de competências serão os temas do webinário...
Para garantir o acesso de todos os interessados ao Mutirão do Pai Presente, a prefeitura de Cuiabá atendendo a um pedido do Poder Judiciário disponibilizou...