Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 476 de 583

População terá linhas de ônibus para participar do Mutirão Pai Presente no Fórum de Cuiabá

Para garantir o acesso de todos os interessados ao Mutirão do Pai Presente, a prefeitura de Cuiabá atendendo a um pedido do Poder Judiciário disponibilizou...

MT: CIDADES AINDA NÃO DEFINIDAS: Tribunal empossa 10 juízes aprovados em concurso para comarcas de MT; veja nomes

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, empossou, na tarde desta quinta-feira (18), 10 novos juízes substitutos,...

MT: PODE FICAR INELEGÍVEL: Tribunal Superior Eleitoral marca julgamento que pode cassar Neri Geller

O Ministério Público recorreu da decisão que afastou a inelegibilidade e tenta, novamente, cassar o deputado pela prática de abuso de poder econômico. O Tribunal...

JUDICIÁRIO

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Resultado tem impacto nas eleições de outubro O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa...