JUDICIÁRIO – Página: 486 – Digoreste Notícias

MT: DECISÃO UNÂNIME: STJ manda devolver relógios e joias de Novelli avaliados em R$ 247 mil

Corte Especial aceitou argumento de que os itens foram comprados antes dos fatos investigados Novelli teve os itens apreendidos em sua casa, durante buscas da...

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STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda...

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12.06: DIA MUNDIAL E NACIONAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL: Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

País está sem dado oficial desde 2019, mas pesquisas apontam que mais crianças e adolescentes exerceram atividades ilegais para sua idade na pandemia....

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Audiência pública conduz troca de experiências e avança para melhora do Registro Civil de nascimento

“Os desafios para superação do Registro Civil de nascimento tardio e acesso à documentação básica” foi o tema do Eixo II da Audiência Pública presencial:...