Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do...
Estupro de vulnerável: Tribunal mantém condenação de homem que estuprou a filha de 5 anos
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação de um homem que estuprou a filha de 5...
MT: POLÍTICOS NA EXPECTATIVA: AL entra com ação no STF para poder criar novos municípios em MT
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ingressou com uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo...
Nova Lei permite a alteração de nome e sobrenome nos cartórios do país
A alteração de nome e sobrenome de pessoas físicas agora pode ser realizada diretamente nos cartórios de todo país, sem a necessidade de recorrer ao...