STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que...
Férias escolares: o que é necessário para crianças e adolescentes viajarem desacompanhados
Com o período de férias escolares chegando, surgem as dúvidas sobre as autorizações necessárias para que as crianças viajem desacompanhadas ou com parentes e...
MT: SEMÁFOROS “INTELIGENTES: Justiça nega absolver ex-secretário e mantém bens bloqueados
Contrato assinado por Antenor Figueiredo teria causado prejuízo de mais de R$ 500 mil à Prefeitura A Justiça negou pedido de absolvição sumária do ex-secretário...
MT: POLÊMICA SOBRE TRILHOS: Tribunal mantém rescisão de contrato e enterra o projeto do VLT
Nesta semana, o TJMT negou recurso do Consórcio VLT e manteve a rescisão do contrato com Governo do Estado. A decisão, publicada na segunda-feira (4), é da Turma...