STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
União, estados e municípios só mudarão as regras na próxima eleição Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF vê PEC das Bondades como afronta, mas admite ser difícil reverter
Medida vai permitir o aumento do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além de criar um vale de R$ 1.000 para...
MT: ELEIÇÃO DE 2018: TSE nega “má-fé” e derruba decisão que cassou mandato de Bezerra
TRE-MT tinha cassado mandato de deputado por “montar gabinete paralelo” durante campanha de 2018 O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou a...
MT: INCIDENTE SOBRE APOSENTADORIA: Justiça concede isenção do imposto de renda a José Riva
O juiz da 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, magistrado Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, acolheu a manifestação de José...