Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 504 de 583

JUDICIÁRIO

Audiência pública conduz troca de experiências e avança para melhora do Registro Civil de nascimento

“Os desafios para superação do Registro Civil de nascimento tardio e acesso à documentação básica” foi o tema do Eixo II da Audiência Pública presencial:...

JUDICIÁRIO

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) invalidar leis estaduais que obrigavam...