MT: Bosaipo impede Justiça de entrar em imóvel e juíza manda arrombar
Sentença ocorre no âmbito da ação por dano ao erário por acumulo de salários O conselheiro Humberto Bosaipo, condenado por dano ao erário em R$...
MT: AUDIÊNCIA PÚBLICA: TJ concede liminar que derruba mineração em áreas de reserva legal em MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liminar em Ação Direta para determinar a suspensão da Lei Complementar 717/2022, que apresentam...
SEM ICMS: Justiça proíbe Governo de MT de cobrar imposto sobre a energia solar
Decisão unânime foi firmada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu, por...
MT: PREJUÍZO DE R$ 7,3 MILHÕES: Justiça dá 15 dias para MPE apontar crime cometido por Eder na Agecopa
Segundo juíza, denúncia não deixou claro qual foi a conduta do ex-secretário Eder foi denunciado por causar prejuízo aos cofres públicos A juíza Célia Regina...