O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de extensão de um Habeas Corpus movido pelo advogado Huendel Roli, e revogou...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar e revogou a prisão preventiva de João Gustavo Ricci Volpato, apontado como figura central...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, converteu a prisão preventiva da advogada Denise Alonso em prisão domiciliar. Na mesma...