Arquivo de JUDICIÁRIO - Página 70 de 590

JUDICIÁRIO

CNJ autoriza acesso do TR1 as provas que levaram a condenação de juiz

O Conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deferiu o pedido formulado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para disponibilizar...

JUDICIÁRIO

Júri de trio acusado de matar homem em velório é adiado por exame de insanidade mental de um dos acusados

Júri popular do trio Norberto de Alencar Duarte, Orlando de Alencar Duarte e Erleston Alencar Duarte, réus pelo homicídio de Manoel Garcia Duarte, ocorrido em...

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Invalidação e exclusão, dizem atletas trans sobre ‘nova’ lei

A Justiça de Mato Grosso manteve a validade da lei municipal que define o sexo biológico como único critério para a participação em competições esportivas...

MT: REINTEGRAÇÃO DE POSSE: STF barra despejo e Wilson Santos destaca que a decisão trouxe alívio às famílias do Contorno Leste

Decisão do STF suspendeu a reintegração de posse da área ocupada por mais de cinco mil pessoas no Contorno Leste, em Cuiabá Após a decisão...