TJMT Inclusivo reunirá especialistas em programação multidisciplinar sobre autismo e inclusão
Cerca de 400 pessoas são aguardadas no próximo dia 15 de abril de 2026, no Fórum de Cuiabá, para o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e...
Universidade deve permitir rematrícula e negociar débito de aluna
Após ter a rematrícula negada por causa de débitos anteriores, uma estudante universitária conseguiu na Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do...
Banco é condenado a pagar R$ 8 mil por conta digital aberta por fraude
Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora que teve uma conta digital aberta de forma...
Plano de saúde não pode cobrar devolução de remédio fornecido a gestante por liminar
Uma operadora de plano de saúde não pode exigir de volta o valor gasto com medicamento fornecido a uma gestante por força de decisão liminar,...