JUDICIÁRIO – Página: 88 – Digoreste Notícias

JUDICIÁRIO

Reforma tributária avança, mas ignora contribuintes em comitês de decisão, alerta jurista de MT em seminário internacional

Na manhã de segunda-feira (06), durante o Seminário Internacional “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, promovido pela ESA Nacional da OAB na Universidade Complutense de Madri, o...

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Justiça suspende nova data para eleição da FMF e determina multa em caso de descumprimento

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Quarta Vara Cível de Cuiabá, reafirmou decisão que suspendeu eleição da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) e data...

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TJ volta atrás e suspende proibição de blusinhas e chinelos no Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, decidiu suspender a própria portaria assinada que determinou regras mais rígidas sobre...

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Justiça aponta documentos falsos e nega reintegração de posse a empresa no Parque Estadual Cristalino II

Trabalhadores e moradores que atuam há décadas na região do Parque Cristalino II afirmaram desconhecer qualquer um dos sócios da Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo...