A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital promove, na próxima sexta-feira (11) a partir das 14h, audiência pública...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um recurso especial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e determinou que as medidas protetivas...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-deputado Humberto Bosaipo a devolver R$ 1.634.634,26, em decorrência de desvio de...
“Não existe nada contra eles”, afirmou o promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida sobre a participação de Christian Albino Cebalho de Arruda, Aledson Oliveira...