MP promove audiência pública sobre intervenção no Morro de Santo Antônio dia 14
A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital promove, na próxima sexta-feira (11) a partir das 14h, audiência pública...
STJ determina que medidas protetivas para vítima de violência doméstica não têm prazo fixo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um recurso especial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e determinou que as medidas protetivas...
Justiça condena Bosaipo por desvios de recursos em empresa fantasma
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-deputado Humberto Bosaipo a devolver R$ 1.634.634,26, em decorrência de desvio de...
‘Se fosse feita justiça com as próprias mãos, estas pessoas seriam mortas’, afirma promotor
“Não existe nada contra eles”, afirmou o promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida sobre a participação de Christian Albino Cebalho de Arruda, Aledson Oliveira...