No dia 12 de maio, uma adolescente Xavante, 13 anos, morreu por problemas de saúde decorrentes de uma complicação na região do apêndice; Cimi aponta que morte poderia ter sido evitada caso a garota tivesse sido atendida a tempo
Inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei Xavante) na Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso.
A abertura do procedimento ocorre após denúncias de óbitos por causas presumivelmente evitáveis, atribuídas à ausência de estrutura de atendimento adequada aos indígenas. Também foi tomada após reunião virtual realizada no dia 27 de maio, com a participação de lideranças indígenas do povo Xavante, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e membros do MPF.
Duas semanas antes, no dia 12 de maio, uma adolescente Xavante, de 13 anos, morreu por problemas de saúde decorrentes de uma complicação na região do apêndice. De acordo com nota divulgada pelo Cimi, a morte poderia ter sido evitada caso a garota tivesse sido atendida a tempo.
O caso se somou a outros três óbitos de crianças, com menos de 4 anos, também registrados neste ano, e de jovens adultos, incluindo, mulheres grávidas e mães de crianças pequenas que, no último ano, morreram por causas consideradas evitáveis.
Preocupam também os casos de desnutrição infantil e doenças respiratórias. Conforme informações do Cimi, a desnutrição, tuberculose e pneumonia têm aumentado rapidamente no território e causado a morte de crianças e jovens que, se atendidos a tempo, poderiam ter sido evitadas.
Durante o encontro virtual, lideranças como o cacique Damião Paridzané e a cacica Carolina Rewaptu relataram a falta de transporte sanitário, profissionais de saúde e medicamentos na região, bem como as mortes de crianças e jovens. “Estamos morrendo e esquecidos”, afirmou Paridzané.
Para o MPF, conforme informações da assessoria de imprensa, a situação narrada indica contexto de grave vulnerabilidade estrutural e institucional, demandando apuração aprofundada quanto à atuação do poder público na prestação de serviços de saúde à TI, organizada em 21 aldeias.
Como diligências iniciais, o MPF requisitou informações detalhadas às secretarias de saúde dos municípios envolvidos e ao Dsei Xavante, incluindo, número de profissionais disponíveis, veículos para transporte, cumprimento de cronogramas de visitas e existência de treinamentos específicos para atendimento e comunicação intercultural com os indígenas.
Ainda em maio, o povo Xavante, junto a uma delegação com mais de 40 lideranças indígenas de Mato Grosso, se reuniu com representantes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. Na ocasião, o órgão federal afirmou que enviaria uma equipe para solucionar os problemas de gestão da saúde local.
No Estado, conforme o Cimi, os problemas de saúde que acometem a população indígena são decorrentes de causas poderiam ser prevenidas com saneamento básico, abastecimento de água potável, coleta de lixo nas aldeias e investimentos na estrutura de saúde local. “A saúde é direito de todos, e deve ser garantido pelas diversas instâncias do Estado brasileiro”.
Fonte: Diario de Cuiaba
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