O chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, afirmou que os líderes da União Europeia (UE) deram sinal verde para finalizar o acordo comercial com o Mercosul. Mas a declaração foi rapidamente refutada por alguns dos seus pares que estiveram na cúpula do bloco europeu em Bruxelas nesta quinta-feira (23/10).
“Nós votamos, o acordo com o Mercosul , que agora pode ser implementado”, disse Merz, que se posiciona em favor do tratado, a jornalistas após a cúpula da UE. Segundo ele, esta seria a abertura do caminho para a assinatura, até o fim do ano, da versão final do histórico tratado comercial.
No entanto, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, que presidiu a reunião, disse que apenas pediu aos líderes de cada país que conversassem com seus embaixadores para resolver problemas técnicos nas traduções.
“Mas foi só isso. Não discutimos o assunto. Não tomamos nenhuma decisão”, enfatizou.
O presidente da França, Emmanuel Macron, que já expressou ceticismo em relação ao acordo comercial com o bloco sul-americano, também se mostrou surpreso com as declarações de Merz.
“O trabalho continua”, disse, acrescentando que uma resposta final deverá emergir nas próximas semanas.
Otimismo com salvaguardas
De acordo com o líder francês, as negociações caminham na direção certa para proteger os setores europeus mais expostos aos efeitos de uma eventual adoção do acordo, bem como consumidores.
Em pauta está a finalização de cláusulas de salvaguarda, como o reforço de controles alfandegários, sanitários e fitossanitários de produtos exportados à UE.
Estas medidas trouxeram certo otimismo nas conversas do lado europeu, uma vez que tendem a aplacar objeções de países que, como França, Itália e Polônia, expressam preocupação com o impacto sobre seu setor agrícola doméstico.
Em setembro, a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, deu um passo-chaveao apresentar sua proposta de texto final ao Conselho Europeu, que reúne os chefes de governo dos países-membros.
Do lado da UE, a parte comercial precisa ser aprovada no Conselho por uma maioria de 15 dos 27 países, que representem pelo menos 65% da população do bloco, e depois por uma maioria simples no Parlamento Europeu. A parte política precisará ser aprovada também pelos Parlamentos de cada país do bloco.
Longo caminho
O acordo também precisa ser aprovado pelo Congresso dos membros plenos do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
As negociações entre a UE e o Mercosul vêm ocorrendo desde 1999. A recente disputa aduaneira da UE com os Estados Unidos (EUA), no entanto, deu novo impulso ao acordo.
Caso seja concretizado, o acordo criará a maior zona de comércio livre do mundo, abrangendo um mercado de mais de 700 milhões de consumidores, e estreitará as relações entre dois blocos formados por países democráticos.
O Brasil exerce a presidência rotativa do Mercosul até o final do ano, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaafirmou diversas vezes que pretende ratificar o acordo até lá. A UE é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio de 95 bilhões de dólares em 2024.
Fonte: www.dw.com.br
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