Em meio à intensificação da “guerra da RGA” em Mato Grosso, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) fez duras críticas ao governo Mauro Mendes (União), nesta quarta-feira (21), dia em que a Assembleia Legislativa (ALMT) realiza sessão extraordinária com previsão de votação da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais.
Durante entrevista à imprensa, a parlamentar questionou o discurso do Executivo de que não há recursos para recompor as perdas salariais do funcionalismo, enquanto investe bilhões na construção do Parque Novo Mato Grosso.
Segundo Janaina, o próprio valor apontado pelo governo como impacto da RGA, cerca de R$ 3,3 bilhões, corresponde parcialmente ao montante gasto no parque. Para a deputada, isso evidencia uma inversão de prioridades.
“Nós poderíamos dizer que o Parque Novo Mato Grosso foi construído nas costas do dinheiro devido aos servidores públicos, que deixou de ser pago e não retornou a eles. Quando você injeta R$ 3,5 bilhões na economia, esse dinheiro fica aqui em Mato Grosso e retorna em impostos. Agora, quanto esse parque vai retornar de impostos?”, questionou.
A deputada ainda afirmou que o governo só passou a sinalizar algum avanço diante do temor eleitoral e pressão conduzida por deputados da Casa e sindicalistas no início do ano. “O governador é candidato e está preocupadíssimo com o voto do funcionalismo. Uma coisa foi, nos primeiros quatro anos, contar com os servidores por causa da crise financeira do Estado. Outra coisa é você ter condições financeiras e não fazer. Se a gente não tivesse feito a pressão que fez até agora, não teríamos avançado nem um milímetro”, afirmou.
No mérito da reivindicação, a deputada reforçou que não se trata de “esmola”, mas de um direito acumulado. Segundo ela, os servidores cobram 19,52% de RGA não pagos, grande parte apenas na atual gestão, além das perdas dos anos de pandemia. Janaina lembrou ainda que há legislação federal que ampara o pagamento de benefícios que deixaram de ser concedidos.
“A proposta que a gente espera é, no mínimo, dentro do valor que é devido na gestão do governador Mauro Mendes. É isso que estamos aguardando agora à tarde”, emendou.
Quando a recomposição que deve ser apresentada pelo governo, a deputada destacou ainda que um reajuste simbólico, como 1%, não será aceito pelas categorias. Um percentual de 5%, equivalente ao concedido aos servidores federais, poderia ser discutido apenas se vier acompanhado de um compromisso futuro com o passivo acumulado.
Segundo a deputada, já há ao menos 12 votos favoráveis na Casa, o que pode garantir a aprovação de uma proposta mais robusta. Antes da sessão ordinária, está prevista uma reunião no Palácio Paiaguás, marcada para as 14h, entre o governo e representantes sindicais. O encontro pode atrasar o início da votação na ALMT, mas deve ser decisivo para definir os rumos do RGA ainda nesta quarta-feira.
Fonte: Gazeta Digital