O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, nesta sexta-feira (17), evento para marcar a emissão de 14.519 documentos titulatórios definitivos e provisórios para famílias assentadas e produtores rurais em Rondônia. A cerimônia ocorreu no município de Ji-Paraná, localizado na região central do estado.
Ao todo, foram atendidas mais de 11 mil famílias de assentados da reforma agrária e mais de 3 mil de agricultores beneficiários da regularização fundiária, em 50 municípios de Rondônia. A entrega de títulos é uma das prioridades do Governo Federal. Desde 2019, o Incra já emitiu mais de 269 mil títulos para beneficiários em todo o país.
O evento, realizado no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, teve a presença da ministra Tereza Cristina, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, e do governador de Rondônia, Marcos Rocha. Na ocasião, foram entregues Títulos de Domínio (definitivos) para quatro agricultores que representaram todas as famílias tituladas no estado.
A ministra Tereza Cristina ressaltou a importância da ação para aqueles que aguardam há anos pela documentação. “Vamos trabalhar intensamente para regularizar todos aqueles que puderem ser regularizados. E, com isso, nós vamos ter aí o pequeno, o médio e o grande agricultor, fazendo a diferença, gerando empregos, as políticas públicas poderão chegar. Eu acho que isso é um presente Natal e por isso eu fiz questão de vir aqui, para a gente dar essa boa notícia que por muito tempo os agricultores de Rondônia esperaram”.
Para o governador de Rondônia, a realização de parcerias é importante e garante mais agilidade à emissão de títulos. “O Governo do estado teve a alegria de contribuir com a contratação de 35 técnicos ao Incra. E esses técnicos estão ajudando bastante, permitindo com que a regularização seja feita. Esses documentos que foram entregues permitirão que os nossos produtores possam produzir mais. Vão conseguir pegar financiamento e vão conseguir aumentar a produção”.
O presidente do Incra, Geraldo Melo, destacou que a titulação é uma das metas prioritárias do Governo Federal. “Esse já é o ano com o maior número de entrega de documentos titulatórios na história. Este governo, em menos de três anos, já é o com maior volume de documentos titulatórios emitidos e, mais do que isso, a soma dos documentos emitidos pelo Incra, nesse período, ultrapassa a soma de 14 anos de governos anteriores. Essa é a prioridade definida pelo Governo Federal e que está sendo executada”, afirma
Um dos assentados que recebeu o título foi César dos Santos, que vive com a esposa Lucimere Ferreira e os dois filhos no assentamento Margarida Alves, localizado no município de Nova União, onde produzem milho, feijão e mandioca. “Esperamos o título desde 2008 e receber hoje vai proporcionar muitas coisas boas, como a possibilidade de financiamento, aumentar a produção e melhorar a nossa renda”, comemora o produtor.
A família de Creuzinete e Hélvio Helmer, produtora de café no município de Alta Floresta D’Oeste, aguardava o título da terra há mais de 30 anos e conta que hoje faz planos para o futuro com mais segurança. “Agora vai melhorar bastante, porque a gente pode fazer financiamento e mais investimento para poder conseguir uma vida melhor. A vida vai melhorar bastante, porque a gente pode crescer mais. Antes, a gente só crescia com a força física mesmo, com a força dos braços, e, agora, a gente pode fazer um planejamento melhor para a nossa família”, disse Hélvio.
Durante a cerimônia, o Incra anunciou a formalização de um Termo de Execução Descentralizado (TED) com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO) para a realização do georreferenciamento de áreas em assentamentos e glebas federais. O instrumento assegura também a supervisão ocupacional e a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de lotes em assentamentos para mais de 11 mil famílias. Para a realização das atividades, o Incra vai investir R$ 22 milhões.
Além dos títulos, também ocorreu a entrega do 1º Selo Nacional da Agricultura Familiar Indígena (Senaf Indígena) no estado para a Cooperativa de Produção e Desenvolvimento do Povo Indígena Paiter Suruí (Copaiter). A ministra Tereza Cristina e o superintendente do Mapa em Rondônia, Valtermi Calaça, entregaram o certificado do Senaf ao presidente da cooperativa, Narai Suruí.
A titulação de produtores rurais, sejam assentados ou posseiros, está sendo reforçada por meio do programa Titula Brasil. Lançado em fevereiro de 2021, o programa tem como objetivo apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
Até o momento, 1.163 municípios solicitaram adesão ao programa. Desse total, 587 prefeituras, sendo 36 de Rondônia, já assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra em todo o Brasil.
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