Governador criticou órgão por pedir na Justiça Federal a suspensão do licenciamento da obra
O governador Mauro Mendes (União) criticou o Ministério Público Federal (MPF) por mover uma ação tentando suspender o licenciamento ambiental da ferrovia que vai ligar Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde a Rondonópolis.
“Eu não controlo o Ministério Público Federal, com todo respeito ao seu importante trabalho. Mas eu acho que é uma brincadeira o que eles estão fazendo. Não tem índio no caminho, [a ferrovia] está a mais de 10 km de qualquer aldeia indígena”, afirmou o governador em entrevista à rádio Centro América FM, nesta sexta-feira (12).
A ação foi proposta no dia 5 de agosto, contra a empresa vencedora do edital, a Rumo Malha Norte S/A, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado de Mato Grosso, com a alegação de que não houve estudos de impacto da obra sobre a população indígena.
Além disso, de acordo com o MPF, também não foi realizada consulta pública, ou seja, não houve participação dos indígenas da etnia Boe Bororo, que residem na região, na discussão do projeto da ferrovia.
Mendes entende que, pelo fato das terras indígenas não serem diretamente afetadas, já que o traçado da ferrovia não deve passar por elas, mas sim entre as TIs, é um equívoco do MPF tentar barrar a obra.
“O Ministério Público está equivocado. Não tem interferência. Agora, porque o índio anda de um lado para o outro e vai passar pelo meio do caminho, não vamos fazer obra nenhuma em Mato Grosso, tudo vai ter que estudar”.
“É 3, 4, 5 anos que aquela Funai demora, então pelo amor de Deus, não faça isso com Mato Grosso”, ponderou Mendes.
A ACP foi apresentada após um inquérito instaurado depois de uma representação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no MPF em Rondonópolis.
De acordo com o documento, existem sítios arqueológicos na região, e o risco das Terras Indígenas Tadarimana e Tereza Cristina serem impactados com o empreendimento.
Fonte: www.midianews.com.br
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