A iminente votação do percentual da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores estaduais, marcada para essa quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), já provoca um intenso embate político entre deputados da base governista e da oposição. Enquanto parlamentares pressionam o Executivo por uma recomposição mais ampla das perdas salariais acumuladas, a base do Governo sinalizam que o reajuste deve se limitar ao índice inflacionário oficial, estimado em 4,26%.
O líder do governo de Mato Grosso na ALMT, o deputado Dilmar Dal Bosco (União) afirmou que, até o momento, não houve qualquer sinalização do governador, sobre a possibilidade de conceder um percentual superior ao da inflação. Segundo ele, o índice que deve chegar ao Parlamento é apenas o referente à reposição inflacionária.
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“O governo vai mandar pra cá o índice que deu, acho que 4,26%. Por enquanto, pra mim, ninguém falou nada. O governador não falou nada, nem o presidente da Casa Civil, nem o vice-governador. Então, o que nós vamos aprovar aqui, a princípio, é os 4,26”, declarou ao GD.
Dal Bosco defendeu que estado apresenta hoje uma remuneração competitiva em comparação a outros governos do país. Para ele, conceder uma recomposição maior, como os cerca de 19,58% reivindicados por entidades sindicais, teria impacto severo nas finanças públicas e comprometeria investimentos estruturantes.
“Se a gente comparar hoje a questão salarial com outros estados brasileiros, nós estamos pagando bem os servidores públicos estaduais. Agora, se começar a pagar 19%, por exemplo, vai dar um impacto muito grande no Estado. Vai parar investimento, vai paralisar obras importantes”, argumentou.
O deputado citou projetos em andamento no interior de Mato Grosso, como duplicações de rodovias, asfaltamento, construção de escolas e convênios com prefeituras, afirmando que boa parte da Receita Corrente Líquida tem sido destinada a investimentos. Segundo ele, uma ampliação expressiva da folha poderia “inchar a máquina pública” e comprometer o desenvolvimento regional.
“Hoje estamos usando de 15% a 18% da receita para investimento. Há muito tempo eu não via tantas obras acontecendo no interior. Se aumentar demais o gasto com pessoal, vai paralisar tudo isso”, afirmou, acrescentando que o tema pode ser explorado politicamente por se tratar de um ano eleitoral.
O posicionamento do líder governista contrasta com o discurso de parlamentares da oposição e de representantes dos servidores públicos. O debate ganhou força após estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (Feesp), apontar uma defasagem salarial acumulada de aproximadamente 19,58% nos últimos cinco anos. O prejuízo atinge cerca de 53 mil servidores estaduais.
Como já noticiado pelo GD, deputados de oposição anunciaram ‘pressão ao governo’ para que reconheça o pagamento integral do passivo, inviável de forma imediata, mas gradualmente. A votação do projeto do Executivo promete acirrar o debate no Parlamento, colocando em lados opostos a defesa do equilíbrio fiscal e a reivindicação histórica do funcionalismo público estadual.
Fonte: www.gazetadigital.com.br
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