4 magistrados mato-grossenses permanecem distantes dos tribunais por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e um quinto por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os afastamentos das funções decorrem de motivos administrativos e disciplinares em um intervalo de poucos meses no ano de 2025, com exceção de um deles, longe do cargo desde 2024.
A juíza Silvia Renata Anffe Souza Alves de Moura, titular da 2ª Vara Cível de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), ainda não retornou as atividades após ser afastada, em 27 de novembro de 2025. No Relatório de Afastamento do TJMT, o nome da magistrada aparece como longe da função por ao menos um ano, com previsão de retorno para 27 de novembro de 2026, totalizando 366 dias. Na ausência de Silvia Renata, atua como juiz substituto o magistrado Lener Leopoldo da Silva Coelho, conforme portaria publicada em 15 de dezembro do ano passado. Lener atua como titular dos Juizados Especiais de Sorriso.
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Quem também está afastado desde 27 de novembro é o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), por decisão do Órgão Especial. Em seu lugar, desde 5 de dezembro, está de forma temporária o juiz Edson Carlos Wrubel Junior, titular da Vara Única de Itaúba.
Conforme noticiou o GD, os dois afastamentos cautelares são justificados por suspeitas de improbidade administrativa e obtenção de recursos ilegalmente em decisão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, chefiada pelo desembargador José Luiz Lindote. As medidas foram mantidas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Também do norte do Estado, o juiz Anderson Candiotto, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Sorriso, permanece suspenso das funções por suspeitas de favorecimento e enriquecimento ilícito. Ele foi afastado em 22 de maio de 2025 e é substituído pelo juiz Francisco Rogério Barros, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis.
A juíza Tatiana dos Santos Batista, titular da Vara Única da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá), também continua sem ocupar sua função no Judiciário desde 27 de junho de 2025. A informação é de que processos sob sua responsabilidade estariam paralisados e ela ausente da comarca sem autorização. Atualmente quem a substitui é o juiz Ítalo Osvaldo Alves da Silva, da 2ª Vara de Pontes e Lacerda.
Já por decisão do CNJ, o magistrado Ivan Lúcio Amarante, titular da 2ª Vara de Vila Rica (1.259 km ao nordeste de Cuiabá), permanece suspenso desde 14 de outubro de 2024 e responde Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura indícios de “amizade íntima, parcialidade e recebimento de vantagens indevidas” entre o magistrado e o advogado assassinado, Roberto Zampieri. Amarante já foi substituído pelo magistrado Alex Ferreira Dourado, da 1ª Vara de Porto Alegre do Norte e também pela magistrada Natalia Paranzini Gorni Janene, da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte.
O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, lotado em Chapada dos Guimarães, também havia sido afastado, porém, retornou para as suas funções após mais de 100 dias suspenso.
Os processos tramitam na Corregedoria e os detalhes estão em segredo de Justiça. Durante o período de afastamento, os juízes perdem acesso ao sistema do Judiciário até que as apurações sejam concluídas. Mesmo sem trabalhar, os pagamentos salariais são mantidos, já que o recebimento dos valores é regular, pois são considerados inocentes até que seja concluída a investigação, seguindo as normas do CNJ.
Quando um juiz é afastado preventivamente, a decisão ocorre como uma medida cautelar para permitir que ocorra uma investigação “livre e isenta de irregularidades”. A manutenção do salário visa garantir que o juiz não seja penalizado financeiramente antes de ser comprovada sua culpa em um processo disciplinar
Fonte: www.gazetadigital.com.br
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