Docente foi sentenciado a 2 anos e 3 meses por importunação sexual em escola estadual de Nova Mutum
Um professor de matemática foi condenado a dois anos e três meses de prisão por importunação sexual contra uma aluna da Escola Estadual José Aparecido Ribeiro, em Nova Mutum ( 240 quilômetros de Cuiabá). Apesar da condenação, o réu poderá responder em liberdade, conforme decisão judicial.
O crime ocorreu em junho de 2022 e foi denunciado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do município. De acordo com a sentença, o professor praticou ato libidinoso sem o consentimento da estudante, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, aproveitando-se da relação de confiança existente no ambiente escolar.
Conforme os autos do processo, no dia do crime, a aluna pediu ajuda ao professor para resolver uma atividade em sala de aula. Durante a aproximação, o docente passou a mão no ombro da estudante e deslizou até o seio da vítima, sem qualquer autorização.
Além do depoimento da aluna, outras estudantes prestaram declarações confirmando comportamentos recorrentes e inadequados do professor. Os relatos apontam que o docente costumava fazer comentários sobre a aparência e a beleza das alunas, além de adotar atitudes que contribuíam para a normalização de situações de assédio dentro da escola.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) informou que afastou o professor assim que tomou conhecimento do caso, ainda em 2022. Após a apuração interna e a análise das evidências, o contrato do docente foi rescindido.
A condenação judicial reconheceu a gravidade da conduta, especialmente por ter ocorrido em ambiente educacional e envolvendo uma estudante. No entanto, a pena aplicada permite que o réu não cumpra prisão imediata, o que gera questionamentos sobre a efetividade das punições em casos de violência sexual no contexto escolar.
O caso reacende o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes dentro das instituições de ensino e a necessidade de mecanismos mais rigorosos para prevenir, identificar e punir situações de assédio e abuso praticadas por profissionais que deveriam zelar pela segurança e integridade dos alunos.
Fonte: www.copopular.com.br