Senador denuncia “conluio dos bacanas”, cita grandes grupos protegidos por liminares e diz que dívida com o Fethab passa de R$ 2 bilhões
O senador Jayme Campos (União Brasil) fez duras críticas a grandes empresários de Mato Grosso que, segundo ele, deixam de pagar impostos há anos amparados por decisões judiciais, enquanto tentam influenciar diretamente o futuro político do Estado. Durante entrevista concedida no interior, Jayme afirmou existir um “conluio dos bacanas”, formado por empresários influentes que, além da sonegação, atuariam nos bastidores para interferir na escolha do próximo governador.
Sem citar nominalmente todos os envolvidos, o senador mencionou o Grupo Amaggi e outros 51 grandes contribuintes que, de acordo com sua denúncia, estariam protegidos por liminares que impedem a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Para Jayme, a situação configura privilégio e desigualdade tributária.
“Não vamos aceitar isso. Tem empresário aqui, um dos maiores, que não paga Fethab. Eu era governador naquela época e até hoje não paga imposto. Vai pagar, como todo mundo paga. Por que existe essa casta? Têm aeroportos privados, isso tem que acabar”, disparou.
Jayme Campos citou diretamente o ex-governador Blairo Maggi, afirmando que o empresário estaria há anos sem recolher o tributo e que o valor da dívida ultrapassaria R$ 2 bilhões. Segundo o senador, a regularização desses débitos poderia aliviar as contas públicas e viabilizar compromissos com o funcionalismo.
“Blairo Maggi não paga Fethab. Sabe quanto ele deveria, no mínimo? Dois bilhões de reais. Parcela esse dinheiro e já paga até o RGA. Tem uma liminar. Se eu for governador, vou atrás. Ele vai pagar tudo, ele e outros 51”, afirmou.
Além da questão tributária, Jayme acusou esses grupos econômicos de atuarem diretamente no jogo político, financiando articulações e influenciando decisões eleitorais no Estado.
“Estão fazendo negócio. Jayme faz política para a classe C, D e E. Meu eleitor é o povo”, declarou, ao diferenciar sua base eleitoral da elite econômica. Em tom ainda mais duro, concluiu: “Não estou preocupado com os bacanas que ostentam em Balneário Camboriú. São 60, 70 sonegadores que não pagam nada, roubam a esperança da juventude e dos pobres e ainda decidem governador, senador e vice-governador. Nessa parada eu não entro”.
O que é o Fethab
Criado no ano 2000 pela Lei Estadual nº 7.263, durante o governo de Dante de Oliveira, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) tem como finalidade financiar obras e serviços nas áreas de transporte e habitação em Mato Grosso, tornando-se ao longo dos anos uma das principais fontes de investimento em infraestrutura no Estado.
O fundo incide sobre a produção e comercialização de produtos agropecuários, como soja, milho, algodão, gado em pé, carne destinada à exportação, madeira e feijão. A contribuição é calculada com base na Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF/MT), índice utilizado também para a correção de outros tributos estaduais.
As alíquotas variam conforme o produto: soja e madeira pagam o equivalente a 10% da UPF/MT por tonelada; milho, 6%; algodão, 45%; gado em pé, 11,5%; e feijão, 1,5%. O valor da UPF/MT é atualizado duas vezes ao ano e serve de base para o cálculo do tributo ao longo dos respectivos semestres.
Fonte: www.copopular.com.br
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