Municípios podem aderir plataforma e publicar seus atos no Diário Oficial do Estado
Mato Grosso é o segundo Estado do Brasil a aderir a nova configuração para publicações oficiais Mato Grosso é o segundo estado a aderir a...
PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas
Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912 A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nos últimos dias, ao Supremo...
Prefeitura solicita ao TJMT que atos do Gabinete de Intervenção do Estado sejam invalidados
A manifestação tem como base a decisão do STJ, que suspendeu a medida interventiva na SMS A Prefeitura de Cuiabá solicitou ao Tribunal de Justiça...
Democracia inabalada: STF cria campanha em resposta a atos de vandalismo no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou neste mês a campanha intitulada Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada) em resposta aos atos de vandalismo sofridos no início de janeiro...